Conteúdos e materiais
Direito Criminal
Intimação da Delegacia em Palhoça: O Que Fazer ao Receber uma Intimação da Polícia Civil de Palhoça?
Receber uma intimação da Polícia Civil em Palhoça costuma gerar uma série de dúvidas: por que estou sendo chamado? Estou sendo investigado? Preciso comparecer? Posso saber previamente o que existe na investigação? Tenho direito de ficar em silêncio?...
Intimação da DEAM de Florianópolis: O Que Fazer em Investigação da Lei Maria da Penha em Florianópolis?
Dr. Lúcio Saldanha – Advogado CriminalistaOrientações jurídicas sobre intimação da DEAM, investigação da Lei Maria da Penha, medida protetiva, depoimento e defesa criminal em Florianópolis – SCRecebi uma intimação da DEAM de Florianópolis. O que devo...
Fui Intimado Como Investigado em Florianópolis: Posso Ficar em Silêncio na Delegacia?
Dr. Lúcio Saldanha – Advogado CriminalistaOrientações jurídicas sobre direito ao silêncio, depoimento, interrogatório policial e investigação criminal nas delegacias de Florianópolis – SCFui intimado como investigado em Florianópolis. Sou obrigado a...
Intimação da Delegacia em Florianópolis: O Que Fazer ao Receber uma Intimação da Polícia Civil de Florianópolis?
Orientações jurídicas sobre intimação policial, investigação criminal, inquérito policial e depoimento nas delegacias de Florianópolis – SCDr. Lúcio Saldanha – Advogado Criminalista – Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal atuante em inquérit...
Fui Acusado de Stalking - Crime de Perseguição: O Que Fazer? Como Funciona a Defesa Criminal
Ser acusado de stalking ou crime de perseguição pode gerar consequências imediatas.A pessoa pode descobrir a acusação de diferentes formas: • por uma intimação da delegacia; • por um boletim de ocorrência; • por...
Advogado Especialista em Crime de Perseguição e Stalking: Defesa Criminal, Investigação e Processo por Perseguição – Dr. Lúcio Saldanha Advogado Criminalista
O crime de perseguição, popularmente conhecido como stalking, passou a ser expressamente previsto no Código Penal brasileiro a partir da Lei nº 14.132/2021, que introduziu o artigo 147-A.Desde então, situações envolvendo mensagens insistentes, ligaçõ...
Depoimento na Delegacia do Rio de Janeiro: Posso Ficar em Silêncio e Preciso Estar Acompanhado de Advogado?
Receber uma intimação para prestar depoimento na Polícia Civil do Rio de Janeiro costuma gerar duas dúvidas principais:Posso ficar em silêncio na delegacia?Preciso estar acompanhado de advogado para prestar depoimento?A resposta depende principalment...
Como Saber Por Que Fui Intimado pela Delegacia no Rio de Janeiro? Como Descobrir o Que Consta Contra Mim
Receber uma intimação da Polícia Civil do Rio de Janeiro sem saber exatamente do que se trata costuma gerar uma preocupação imediata.É comum surgir uma sequência de dúvidas:Por que fui intimado?Existe uma denúncia contra mim?Estou sendo investigado?A...
Recebi Intimação para Depor na Polícia Civil do Rio de Janeiro: Sou Obrigado a Comparecer à Delegacia?
Receber uma intimação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para prestar depoimento costuma gerar uma dúvida imediata:sou obrigado a comparecer à delegacia?A resposta depende de um ponto fundamental: em qual condição a pessoa foi intimada.Há uma diferen...

