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Recebeu uma medida protetiva da Lei Maria da Penha em Arraial do Cabo e quer saber se é possível pedir sua retirada ou revogação?Essa é uma das principais dúvidas de pessoas que são intimadas de uma decisão judicial determinando medidas como: • pr...
Lúcio Saldanha Advogado
Recebeu uma medida protetiva da Lei Maria da Penha em São Pedro da Aldeia e quer saber se é possível retirá-la?Essa é uma das principais dúvidas de homens que recebem uma decisão determinando proibição de contato, afastamento do lar, distância mínima...
Lúcio Saldanha Advogado
Ser investigado ou acusado de estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual ou outro crime contra a dignidade sexual em Arraial do Cabo é uma situação que exige atenção jurídica imediata.Essas investigações apresentam particularidades important...
Lúcio Saldanha Advogado
Receber uma medida protetiva da Lei Maria da Penha em Arraial do Cabo, ser intimado pela 132ª Delegacia de Polícia, descobrir a existência de uma investigação por violência doméstica ou responder a um processo criminal pode gerar dúvidas imediatas:Po...
Lúcio Saldanha Advogado
Ser investigado, intimado para comparecer a uma delegacia, preso em flagrante ou citado em um processo criminal em Arraial do Cabo exige atenção imediata.Em matéria criminal, a defesa pode começar muito antes de existir uma denúncia formal perante o...
Lúcio Saldanha Advogado
A 132ª Delegacia de Polícia de Arraial do Cabo – 132ª DP é a unidade da Polícia Civil territorialmente vinculada ao município de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro.É nessa unidade que podem tramitar registros de ocorrênc...
Lúcio Saldanha Advogado
Receber uma intimação da 132ª Delegacia de Polícia de Arraial do Cabo – 132ª DP pode gerar dúvidas, preocupação e até receio de comparecer à delegacia sem saber exatamente o motivo da convocação.A primeira informação importante é que receber uma inti...
Lúcio Saldanha Advogado
Receber uma medida protetiva de urgência em São Pedro da Aldeia, ser intimado para comparecer à delegacia por uma ocorrência relacionada à Lei Maria da Penha ou descobrir a existência de uma investigação por violência doméstica são situações que exig...
Lúcio Saldanha Advogado
Ser investigado ou acusado por estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual ou outro crime contra a dignidade sexual em São Pedro da Aldeia é uma situação que exige atuação jurídica cuidadosa desde os primeiros atos da investigação.Em crimes s...
Lúcio Saldanha Advogado
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