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Direito Criminal
Advogado Especialista em Crime de Importunação Sexual em Cabo Frio – Dr. Lúcio Saldanha | Defesa Criminal
Foi acusado de importunação sexual em Cabo Frio? Recebeu uma intimação da 126ª Delegacia de Polícia ou da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou até mesmo uma intimação do fórum de Cabo Frio para apresentar a defesa no prazo de 10...
Como Recorrer de uma Condenação por Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Apelação Criminal, Absolvição, Redução da Pena e Recursos ao STJ – Dr. Lúcio Saldanha
Foi condenado pelo crime de importunação sexual no Rio de Janeiro e deseja saber como recorrer da sentença? É possível conseguir absolvição em segunda instância? O Tribunal de Justiça pode modificar uma condenação baseada principalmente na palavra da...
Qual É a Pena por Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Existe Possibilidade de Prisão, Regime Aberto ou Pena Alternativa? Entenda o Artigo 215-A do Código Penal
Qual é a pena para quem é condenado por importunação sexual? Uma pessoa acusada de importunação sexual no Rio de Janeiro pode ser presa? É possível cumprir pena em regime aberto? A condenação pode ser substituída por prestação de serviços à comunidad...
Quais Provas Podem Ser Utilizadas na Defesa por Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Câmeras de Segurança, WhatsApp, Testemunhas, Perícias e Estratégias de Defesa Criminal – Dr. Lúcio Saldanha
Foi acusado de importunação sexual no Rio de Janeiro e deseja saber quais provas podem ser utilizadas em sua defesa? Recebeu uma intimação da Polícia Civil e não sabe como demonstrar o que realmente aconteceu? Mensagens de WhatsApp, câmeras de segura...
Intimação da Delegacia por Importunação Sexual no Rio de Janeiro: O Que Fazer ao Receber uma Intimação da Polícia Civil? Direitos do Investigado e Defesa Criminal – Dr. Lúcio Saldanha
Recebeu uma intimação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para prestar depoimento sobre uma acusação de importunação sexual? Foi chamado à delegacia para esclarecer uma denúncia envolvendo o artigo 215-A do Código Penal? Está preocupado com a possibil...
Quais Condutas Podem Configurar Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Entenda os Exemplos do Artigo 215-A do Código Penal e Como Funciona a Defesa Criminal
Quais comportamentos são considerados importunação sexual? Um beijo sem consentimento pode ser crime? Passar a mão no corpo de alguém configura importunação sexual? Enviar fotografias íntimas pelo WhatsApp pode gerar investigação criminal? Comentário...
Advogado Especialista em Importunação Sexual no Rio de Janeiro: Defesa Criminal, Investigação Policial e Processo por Importunação Sexual – Dr. Lúcio Saldanha
Recebeu uma intimação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para prestar esclarecimentos sobre uma acusação de importunação sexual? Está sendo investigado pelo artigo 215-A do Código Penal? Foi acusado de ter praticado um ato de natureza sexual sem cons...
Como Retirar ou Revogar uma Medida Protetiva em Palhoça? Entenda o Pedido de Revogação de Medida Protetiva da Lei Maria da Penha
Recebeu uma medida protetiva em Palhoça e deseja saber se é possível pedir sua retirada, revogação ou modificação?As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha podem estabelecer restrições importantes, como proibição de aproximação, proibição...
Advogado Especialista em Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas em Palhoça – Defesa Criminal, Investigação e Revogação de Medidas Protetivas | Dr. Lúcio Saldanha
Receber uma intimação da Delegacia da Mulher de Palhoça, ser informado sobre a concessão de uma medida protetiva de urgência ou descobrir a existência de uma investigação relacionada à Lei Maria da Penha exige atenção imediata.Um procedimento dessa n...

