Conteúdos e materiais

Direito Criminal

🧹 Como apagar o histórico criminal? Tudo sobre a Reabilitação Criminal no Brasil

Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista e Consultor Jurídico. 21 97170-7069 Introdução Ter o nome envolvido em um processo criminal pode gerar prejuízos profissionais, sociais e psicológicos. Mesmo após cumprida a pena, o indivíduo pod...

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🏠 Prisão domiciliar: Quem tem direito e como pedir?

Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista e Consultor Jurídico. 21 97170-7069 Introdução A prisão domiciliar é uma modalidade de cumprimento de pena ou de medida cautelar que permite ao preso cumprir a pena privativa de liberdade em sua...

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Advogado de Defesa em Crimes de Racismo e Injúria Racial: Penas previstas e estratégias de defesa

Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista e Consultor Jurídico. 21 97170-7069 Os crimes de racismo e injúria racial são algumas das condutas mais reprovadas pelo Código Penal brasileiro, especialmente pela sua gravidade e impacto social....

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Defesa Criminal 24hrs em Saquarema: Atuação do Dr. Lúcio Saldanha, advogado criminalista na 124ª DP e Fórum de Saquarema

Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista e Consultor Jurídico. 21 97170-7069 A defesa criminal é uma atividade essencial à garantia dos direitos fundamentais, sobretudo quando se trata de proteger a liberdade e a dignidade da pessoa acus...

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Defesa Criminal 24hrs em Niterói: Atuação do Dr. Lúcio Saldanha, advogado criminalista na 76ª, 77ª e 78ª DP e Fórum de Niterói

Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista e Consultor Jurídico. 21 97170-7069 A defesa criminal é uma área essencial para garantir a proteção dos direitos e liberdades individuais, especialmente em grandes cidades como Niterói, um dos mai...

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Devo comparecer sem advogado na delegacia? Entenda seus direitos e riscos

Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista e Consultor Jurídico. 21 97170-7069 Comparecer a uma delegacia de polícia é sempre um momento delicado, especialmente quando se é chamado para prestar depoimento, ser ouvido como investigado ou at...

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Defesa Criminal 24hrs em Maricá: Atuação do Dr. Lúcio Saldanha, advogado criminalista na 82ª DP e Fórum de Maricá.

Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista e Consultor Jurídico. 21 97170-7069A defesa criminal é um dos ramos mais delicados e importantes do Direito, pois lida diretamente com a liberdade e a dignidade da pessoa humana. Em Maricá, cidade...

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💔 Estelionato Sentimental: O que é, quando há crime e como agir judicialmente

Por Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista e Consultor JurídicoO chamado “estelionato sentimental” é um termo que ganhou destaque nos últimos anos e se refere a situações em que uma pessoa é enganada afetivamente e sofre prejuízo financ...

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Denunciação Caluniosa: O que é, quais as penas e como se defender desse crime

Por Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista e Consultor JurídicoEntre os crimes mais graves contra a administração da justiça está a denunciação caluniosa, prevista no artigo 339 do Código Penal Brasileiro, e que ocorre quando alguém acu...

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