Conteúdos e materiais
Direito Criminal
Recebi uma intimação da 10ª DP de Botafogo: o que fazer? Dr Lucio Saldanha advogado criminalista
Escrito por Dr Lucio Saldanha advogado criminalista. Receber uma intimação da 10ª Delegacia de Polícia de Botafogo (10ª DP) costuma gerar preocupação imediata. É comum surgirem perguntas como: por que estou sendo chamado? Existe uma investigação cont...
10ª Delegacia de Polícia de Botafogo – Advogado Criminalista de Defesa na 10ª DP
Receber uma intimação da 10ª Delegacia de Polícia de Botafogo, descobrir que existe uma investigação criminal em andamento ou ser chamado para prestar depoimento pode gerar muitas dúvidas: por que estou sendo chamado? Sou testemunha, vítima ou invest...
Como Funciona o Pedido de Medida Protetiva em Maricá?
Como uma mulher pode pedir medida protetiva da Lei Maria da Penha em Maricá? A medida protetiva de urgência é um dos principais instrumentos previstos pela Lei Maria da Penha para proteção da mulher diante de situação de violência doméstica e familia...
Posso Recorrer de uma Medida Protetiva em Maricá?
Recebi uma medida protetiva em Maricá: é possível recorrer da decisão? Quem recebe uma medida protetiva da Lei Maria da Penha em Maricá pode discordar dos fatos narrados, das restrições impostas ou entender que determinadas medidas são excessivas dia...
A Vítima/Mulher Pode Retirar a Medida Protetiva em Maricá?
A vítima/mulher pode cancelar ou desistir de uma medida protetiva da Lei Maria da Penha em Maricá? Uma dúvida muito frequente em procedimentos envolvendo a Lei Maria da Penha em Maricá ocorre quando a própria mulher que solicitou a proteção afirma qu...
Quanto Tempo Dura uma Medida Protetiva em Maricá? | A Medida Protetiva Tem Prazo para Acabar? – Dr. Lúcio Saldanha
Medida protetiva em Maricá tem prazo de validade? Uma das dúvidas mais frequentes de quem recebe uma medida protetiva em Maricá é saber quanto tempo ela vai durar. Muitas pessoas acreditam que a medida acaba automaticamente depois de 30 dias, 90 dias...
Como Pedir a Revogação de Medida Protetiva em Maricá? | Advogado para Retirar Medida Protetiva – Dr. Lúcio Saldanha
É possível revogar uma medida protetiva da Lei Maria da Penha em Maricá? Sim. Uma medida protetiva concedida em Maricá pode ser reavaliada e, quando estiver demonstrado que a situação de risco que justificava sua manutenção deixou de existir, poderá...
Recebi uma Medida Protetiva em Maricá: O Que Fazer? | Advogado para Defesa na Lei Maria da Penha em Maricá
Receber uma medida protetiva em Maricá pode gerar uma série de dúvidas: posso falar com a pessoa que pediu a medida? Preciso sair de casa? Posso ver meus filhos? Posso recorrer? A medida tem prazo para acabar? Posso ser preso? Como apresentar minha d...
Quanto Tempo Demora um Processo de Estupro em Maricá? | Entenda Todas as Etapas do Processo Criminal – Dr. Lúcio Saldanha
Quanto tempo pode durar uma investigação e um processo por estupro em Maricá? Uma das primeiras perguntas feitas por quem recebe uma intimação ou passa a responder a uma acusação de estupro ou estupro de vulnerável em Maricá é: “Quanto tempo esse pro...

