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Fui acusado de estupro. O que devo fazer? Ser acusado da prática do crime de estupro ou de outro crime contra a dignidade sexual é uma situação que costuma gerar preocupação e inúmeras dúvidas. Além do impacto pessoal e familiar, a pessoa investigada...
Lúcio Saldanha Advogado
Como funciona a defesa em acusações de estupro e crimes sexuais? Ser investigado por um crime contra a dignidade sexual é uma situação extremamente delicada e que pode gerar impactos significativos na vida pessoal, familiar e profissional da pessoa e...
Lúcio Saldanha Advogado
Como funciona a defesa em um processo da Lei Maria da Penha? Ser investigado ou responder a um processo com fundamento na Lei Maria da Penha costuma gerar muitas dúvidas e preocupações. Além das possíveis medidas protetivas de urgência, o investigado...
Lúcio Saldanha Advogado
Quanto tempo dura uma medida protetiva? Uma das dúvidas mais frequentes de quem recebe uma medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha é sobre sua duração. Afinal, existe um prazo determinado para que a medida termine ou ela permanece...
Lúcio Saldanha Advogado
A mulher pode pedir a retirada da medida protetiva? Uma das dúvidas mais frequentes envolvendo a Lei Maria da Penha é se a mulher que solicitou a medida protetiva pode, posteriormente, pedir que ela seja retirada.Essa situação é relativamente comum....
Lúcio Saldanha Advogado
Como funciona a revogação de uma medida protetiva? Receber uma medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha pode trazer diversas consequências para a vida do investigado ou acusado. Dependendo da decisão judicial, podem ser impostas re...
Lúcio Saldanha Advogado
O que acontece se uma medida protetiva for descumprida? Receber uma medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha costuma gerar muitas dúvidas, principalmente sobre as consequências do seu descumprimento. É comum que pessoas investigada...
Lúcio Saldanha Advogado
Como recorrer de uma medida protetiva? Receber uma decisão judicial que concede medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha pode gerar muitas dúvidas, especialmente para a pessoa que acredita que a decisão foi injusta, baseada em informações i...
Lúcio Saldanha Advogado
Recebi uma intimação de medida protetiva. E agora? Receber uma intimação informando que foram concedidas medidas protetivas de urgência pode causar preocupação, insegurança e inúmeras dúvidas. Muitas pessoas sequer sabem exatamente o que significa es...
Lúcio Saldanha Advogado
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