Conteúdos e materiais
Direito Criminal
Como Retirar as Medidas Protetivas em Saquarema? Entenda Quando é Possível Pedir a Revogação da Decisão Judicial em Saquarema
Receber uma decisão judicial impondo medidas protetivas pode gerar inúmeras dúvidas e preocupações. Muitas pessoas acreditam que essas medidas permanecem em vigor automaticamente por um determinado período ou que somente a vítima pode pedir seu encer...
Dr Lucio Saldanha Advogado Criminalista – Defesa em Inquéritos Policiais, Processos Criminais e Recursos
Ser intimado para comparecer à delegacia, descobrir que está sendo investigado ou receber uma denúncia criminal costuma ser um momento de grande preocupação. Muitas pessoas não sabem quais são seus direitos, como funciona a investigação policial ou q...
Advogado para Defesa em Acusações de Estupro e Crimes Sexuais – Dr Lúcio Saldanha Advogado Criminalista
Defesa criminal em acusações de estupro e crimes contra a dignidade sexual.Ser investigado ou responder a um processo por estupro ou outro crime contra a dignidade sexual é uma situação que costuma gerar grande preocupação. Além das consequências jur...
Como Funcionam as Provas em Crimes Sexuais? Entenda Como a Justiça Analisa os Elementos do Processo
Como funcionam as provas em processos por estupro e outros crimes sexuais? Uma das maiores dúvidas de quem está sendo investigado ou responde a um processo por estupro ou outro crime contra a dignidade sexual diz respeito às provas utilizadas durante...
A Palavra da Vítima Basta para Condenar por Estupro ou Outros Crimes Sexuais? Entenda Como a Justiça Analisa as Provas
A palavra da vítima, sozinha, basta para condenar? Uma das dúvidas mais frequentes em processos envolvendo estupro e outros crimes contra a dignidade sexual é saber se a palavra da vítima, por si só, pode fundamentar uma condenação criminal.Esse tema...
Apelação Criminal em Crimes Sexuais: Como Funciona o Recurso Contra uma Condenação?
O que é a apelação criminal em crimes sexuais? Receber uma sentença condenatória por estupro ou por outro crime contra a dignidade sexual costuma gerar muitas dúvidas sobre quais medidas ainda podem ser adotadas pela defesa.Entre os principais instru...
Revisão Criminal em Condenação por Crime Sexual: Entenda Quando Esse Instrumento Pode Ser Utilizado
É possível revisar uma condenação por crime sexual? Uma condenação criminal transitada em julgado nem sempre significa que todas as possibilidades de discussão judicial foram encerradas.O ordenamento jurídico brasileiro prevê um instrumento pr...
Como Recorrer de uma Condenação por Estupro? Entenda Quais Medidas Podem Ser Analisadas pela Defesa
É possível recorrer de uma condenação por estupro? Receber uma sentença condenatória por estupro ou por outro crime contra a dignidade sexual costuma gerar muitas dúvidas. Uma das perguntas mais frequentes é se ainda existe alguma possibilidade de re...
Posso Ser Preso por Acusação de Estupro? Entenda Como Funciona a Prisão em Crimes Sexuais
Posso ser preso apenas por uma acusação de estupro? Uma das maiores preocupações de quem passa a ser investigado por estupro ou outro crime contra a dignidade sexual é saber se poderá ser preso apenas em razão da acusação.Essa dúvida é comum, especia...

