Conteúdos e materiais
Direito Criminal
Como Funciona a Defesa em Acusação de Estupro? Entenda as Etapas do Processo e os Direitos do Investigado
Como funciona a defesa em uma acusação de estupro? Ser investigado ou responder a um processo criminal por acusação de estupro ou outro crime contra a dignidade sexual costuma gerar inúmeras dúvidas sobre o funcionamento da defesa, as etapas do proce...
Recebi Intimação da Delegacia por Acusação de Estupro. O Que Fazer?
Recebi uma intimação da delegacia por acusação de estupro. O que significa? Receber uma intimação da delegacia informando que você deve comparecer para prestar esclarecimentos em uma investigação por estupro ou outro crime contra a dignidade sexual c...
Fui Acusado de Estupro. O Que Fazer? Entenda os Primeiros Passos e Como Funciona a Defesa
Fui acusado de estupro. O que devo fazer? Ser acusado da prática do crime de estupro ou de outro crime contra a dignidade sexual é uma situação que costuma gerar preocupação e inúmeras dúvidas. Além do impacto pessoal e familiar, a pessoa investigada...
Defesa Criminal em Acusações de Estupro e Crimes Contra a Dignidade Sexual: Como Funciona a Defesa, a Investigação e o Processo Criminal
Como funciona a defesa em acusações de estupro e crimes sexuais? Ser investigado por um crime contra a dignidade sexual é uma situação extremamente delicada e que pode gerar impactos significativos na vida pessoal, familiar e profissional da pessoa e...
Como Funciona a Defesa na Lei Maria da Penha? Entenda os Direitos do Investigado e do Acusado
Como funciona a defesa em um processo da Lei Maria da Penha? Ser investigado ou responder a um processo com fundamento na Lei Maria da Penha costuma gerar muitas dúvidas e preocupações. Além das possíveis medidas protetivas de urgência, o investigado...
Quanto Tempo Dura uma Medida Protetiva? Entenda Quando Ela Pode Terminar
Quanto tempo dura uma medida protetiva? Uma das dúvidas mais frequentes de quem recebe uma medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha é sobre sua duração. Afinal, existe um prazo determinado para que a medida termine ou ela permanece...
A Mulher Pode Pedir a Retirada da Medida Protetiva? Entenda Como Funciona o Pedido de Revogação
A mulher pode pedir a retirada da medida protetiva? Uma das dúvidas mais frequentes envolvendo a Lei Maria da Penha é se a mulher que solicitou a medida protetiva pode, posteriormente, pedir que ela seja retirada.Essa situação é relativamente comum....
Como Revogar uma Medida Protetiva da Lei Maria da Penha? Entenda Quando é Possível e Como Funciona o Pedido
Como funciona a revogação de uma medida protetiva? Receber uma medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha pode trazer diversas consequências para a vida do investigado ou acusado. Dependendo da decisão judicial, podem ser impostas re...
O Que Acontece se Descumprir uma Medida Protetiva? Entenda as Consequências Jurídicas
O que acontece se uma medida protetiva for descumprida? Receber uma medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha costuma gerar muitas dúvidas, principalmente sobre as consequências do seu descumprimento. É comum que pessoas investigada...

