Dr Lucio Saldanha Advogado Criminalista – Defesa em Inquéritos Policiais, Processos Criminais e Recursos

Ser intimado para comparecer à delegacia, descobrir que está sendo investigado ou receber uma denúncia criminal costuma ser um momento de grande preocupação. Muitas pessoas não sabem quais são seus direitos, como funciona a investigação policial ou quais medidas podem ser adotadas para exercer sua defesa.

O acompanhamento jurídico desde os primeiros atos da investigação pode ser importante para compreender o procedimento, preservar elementos de prova, acompanhar depoimentos e definir a estratégia adequada para cada caso.

O Dr. Lúcio Saldanha, advogado criminalista, atua na defesa de investigados e acusados em diferentes fases do processo penal, acompanhando inquéritos policiais, ações penais, audiências, recursos criminais e medidas relacionadas à liberdade do investigado, observadas as particularidades de cada caso.

Atuação durante o inquérito policial

Em muitos processos criminais, a investigação começa na delegacia.

Nessa fase podem ocorrer:

    • intimação para prestar depoimento;

    • oitivas de testemunhas;

    • apreensão de documentos e aparelhos eletrônicos;

    • realização de perícias;

    • juntada de documentos;

    • análise de provas digitais;

    • representação por medidas cautelares.

O acompanhamento jurídico nessa etapa permite avaliar o procedimento e orientar o investigado quanto aos seus direitos.

Defesa durante o processo criminal

Caso seja oferecida denúncia pelo Ministério Público, a defesa acompanha todas as fases da ação penal, incluindo:

    • resposta à acusação;

    • apresentação de documentos;

    • produção de provas;

    • acompanhamento das audiências;

    • oitivas de testemunhas;

    • memoriais e alegações finais;

    • recursos criminais previstos na legislação.

Cada estratégia é construída conforme os fatos e as provas existentes no processo.

Recursos criminais

Dependendo da fase processual, poderão ser analisadas medidas como:

    • apelação criminal;

    • habeas corpus;

    • recurso em sentido estrito;

    • revisão criminal;

    • pedidos relacionados à prisão preventiva;

    • outras medidas previstas na legislação.

Cada recurso possui requisitos próprios e será avaliado conforme as circunstâncias do caso.

Defesa em medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Pedidos de revogação das medidas protetivas de urgência.

A atuação também pode envolver processos relacionados à Lei Maria da Penha, incluindo:

    • acompanhamento da investigação;

    • defesa em processos de violência doméstica;

    • pedidos de revogação de medidas protetivas;

    • acompanhamento de audiências;

    • recursos cabíveis conforme o caso.

Cada procedimento é analisado individualmente.

Defesa em acusações de crimes sexuais

Entre os processos acompanhados estão investigações e ações penais relacionadas a crimes contra a dignidade sexual, como:

    • estupro;

    • estupro de vulnerável;

    • importunação sexual;

    • assédio sexual;

    • outros delitos previstos na legislação penal.

Cada investigação exige análise cuidadosa das provas e das circunstâncias do caso concreto.

Outros crimes em que o Dr Lucio Saldanha atua:

O acompanhamento jurídico também pode abranger investigações e processos relacionados a:

    • ameaça;

    • lesão corporal;

    • vias de fato;

    • crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria);

    • injúria racial;

    • racismo;

    • estelionato;

    • furto;

    • roubo;

    • porte ilegal de arma;

    • crimes de trânsito;

    • demais infrações penais, conforme o caso.

O atendimento jurídico pode abranger processos em diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro, incluindo:

    • Rio de Janeiro;

    • Niterói;

    • São Gonçalo;

    • Maricá;

    • Itaboraí;

    • Rio Bonito;

    • Tanguá;

    • Silva Jardim;

    • Saquarema;

    • Araruama;

    • Iguaba Grande;

    • São Pedro da Aldeia;

    • Cabo Frio;

    • Arraial do Cabo;

    • Armação dos Búzios;

    • Rio das Ostras;

    • Macaé;

    • Petrópolis;

    • Teresópolis;

    • Nova Friburgo;

    • Duque de Caxias;

    • Magé;

    • Guapimirim;

    • Nova Iguaçu;

    • São João de Meriti;

    • Belford Roxo;

    • Mesquita;

    • Nilópolis;

    • Queimados;

    • Itaguaí;

    • e outras localidades, conforme a natureza do procedimento.

Perguntas frequentes

Recebi uma intimação da delegacia. Quando devo procurar um advogado?

Sempre que houver investigação criminal em andamento é recomendável compreender a finalidade da intimação e os direitos assegurados pela legislação.

O advogado pode acompanhar meu depoimento?

Sim. O acompanhamento jurídico pode ocorrer durante a investigação e ao longo do processo criminal.

É possível contratar advogado antes mesmo da denúncia?

Sim. A atuação pode começar ainda durante o inquérito policial.

O advogado atua em pedidos de liberdade?

Dependendo das circunstâncias do caso, poderão ser analisadas medidas como pedidos de revogação da prisão preventiva, liberdade provisória e habeas corpus, quando cabíveis.

Atende processos em outras cidades do Estado do Rio de Janeiro?

Sim. O acompanhamento pode abranger diferentes comarcas, conforme a natureza do procedimento e as necessidades do caso.

Conheça também nossos conteúdos

Para compreender melhor como funciona a investigação policial, o processo criminal e os principais direitos do investigado, confira também nossos artigos e vídeos sobre:

    • medidas protetivas da Lei Maria da Penha;

    • crimes sexuais;

    • prisão preventiva;

    • habeas corpus;

    • recursos criminais;

    • investigação policial;

    • audiências criminais;

    • defesa em processos penais.