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Conteúdos e materiais
Delegacia de Itaipu – 81ª DP: o que fazer ao receber uma intimação? Receber uma intimação da 81ª Delegacia de Polícia de Itaipu, em Niterói, pode gerar preocupação, principalmente quando a pessoa não sabe exatamente qual fato está sendo investigado o...
Lúcio Saldanha Advogado
Delegacia de Jurujuba – 79ª DP: O Que Fazer ao Receber uma Intimação? Receber uma intimação da 79ª Delegacia de Polícia de Jurujuba, em Niterói, costuma gerar preocupação, principalmente quando a pessoa não sabe exatamente por que está sendo chamada...
Lúcio Saldanha Advogado
Recebi uma intimação da Delegacia de Niterói. O que devo fazer?Receber uma intimação de uma delegacia de Niterói costuma gerar preocupação imediata. Muitas pessoas recebem uma ligação, uma mensagem, um documento físico ou outra comunicação informando...
Lúcio Saldanha Advogado
Advogado para Revogação de Medida Protetiva no Rio de Janeiro. Receber uma decisão judicial impondo medidas protetivas da Lei Maria da Penha pode provocar consequências imediatas na vida de uma pessoa. Dependendo do caso, podem ser determinadas proib...
Lúcio Saldanha Advogado
Entenda Como Funciona a Defesa em Casos de Acusação por Violência Doméstica. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabeleceu mecanismos específicos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e modificou...
Lúcio Saldanha Advogado
Recebi uma Intimação para Depor na Delegacia. Sou Obrigado a Responder às Perguntas?Receber uma intimação para comparecer à delegacia costuma gerar preocupação e muitas dúvidas. Uma das perguntas mais frequentes é:"Se eu for intimado para depor na de...
Lúcio Saldanha Advogado
O cumprimento de uma pena privativa de liberdade nem sempre significa que a pessoa condenada permanecerá presa até o último dia da pena. Em determinadas situações previstas na legislação brasileira, é possível que o condenado obtenha o livramento con...
Lúcio Saldanha Advogado
Após o cumprimento de uma condenação criminal, muitas pessoas acreditam que nunca mais conseguirão reconstruir plenamente sua vida pessoal e profissional. Entretanto, a legislação penal brasileira prevê um importante instrumento destinado a favorecer...
Lúcio Saldanha Advogado
Advogado Especialista em Revisão Criminal em Maricá: Saiba Quando é Possível Rever uma Condenação Criminal. A condenação criminal nem sempre representa o encerramento definitivo de um processo. Em determinadas situações, mesmo após o trânsito em julg...
Lúcio Saldanha Advogado
Compromisso e Resultados
