Conteúdos e materiais
[]
Como se Defender de uma Falsa Acusação de Importunação Sexual em Cabo Frio? Provas, Direitos e Defesa Criminal – Dr. Lúcio Saldanha
Foi acusado injustamente de importunação sexual em Cabo Frio? Alguém registrou um boletim de ocorrência atribuindo a você um ato de natureza sexual que afirma não ter praticado? Recebeu uma intimação da 126ª Delegacia de Polícia ou da DEAM Cabo Frio...
Advogado Especialista em Crime de Importunação Sexual em Cabo Frio – Dr. Lúcio Saldanha | Defesa Criminal
Foi acusado de importunação sexual em Cabo Frio? Recebeu uma intimação da 126ª Delegacia de Polícia ou da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou até mesmo uma intimação do fórum de Cabo Frio para apresentar a defesa no prazo de 10...
Como Recorrer de uma Condenação por Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Apelação Criminal, Absolvição, Redução da Pena e Recursos ao STJ – Dr. Lúcio Saldanha
Foi condenado pelo crime de importunação sexual no Rio de Janeiro e deseja saber como recorrer da sentença? É possível conseguir absolvição em segunda instância? O Tribunal de Justiça pode modificar uma condenação baseada principalmente na palavra da...
Qual É a Pena por Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Existe Possibilidade de Prisão, Regime Aberto ou Pena Alternativa? Entenda o Artigo 215-A do Código Penal
Qual é a pena para quem é condenado por importunação sexual? Uma pessoa acusada de importunação sexual no Rio de Janeiro pode ser presa? É possível cumprir pena em regime aberto? A condenação pode ser substituída por prestação de serviços à comunidad...
Quais Provas Podem Ser Utilizadas na Defesa por Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Câmeras de Segurança, WhatsApp, Testemunhas, Perícias e Estratégias de Defesa Criminal – Dr. Lúcio Saldanha
Foi acusado de importunação sexual no Rio de Janeiro e deseja saber quais provas podem ser utilizadas em sua defesa? Recebeu uma intimação da Polícia Civil e não sabe como demonstrar o que realmente aconteceu? Mensagens de WhatsApp, câmeras de segura...
A Palavra da Vítima Basta para Condenar por Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Entenda as Provas, a Jurisprudência do STJ e as Possibilidades de Defesa Criminal
A palavra da vítima é suficiente para condenar alguém por importunação sexual? Uma pessoa pode ser condenada apenas porque alguém afirmou que sofreu um ato de natureza sexual? É possível obter absolvição quando não existem testemunhas, imagens de câm...
Posso Ser Preso por Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva, Audiência de Custódia e Defesa Criminal – Dr. Lúcio Saldanha
Uma pessoa acusada de importunação sexual pode ser presa no Rio de Janeiro? Receber uma denúncia por importunação sexual pode resultar em prisão preventiva? O investigado pode ser preso ao comparecer à delegacia? Existe possibilidade de liberdade pro...
Intimação da Delegacia por Importunação Sexual no Rio de Janeiro: O Que Fazer ao Receber uma Intimação da Polícia Civil? Direitos do Investigado e Defesa Criminal – Dr. Lúcio Saldanha
Recebeu uma intimação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para prestar depoimento sobre uma acusação de importunação sexual? Foi chamado à delegacia para esclarecer uma denúncia envolvendo o artigo 215-A do Código Penal? Está preocupado com a possibil...
Quais Condutas Podem Configurar Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Entenda os Exemplos do Artigo 215-A do Código Penal e Como Funciona a Defesa Criminal
Quais comportamentos são considerados importunação sexual? Um beijo sem consentimento pode ser crime? Passar a mão no corpo de alguém configura importunação sexual? Enviar fotografias íntimas pelo WhatsApp pode gerar investigação criminal? Comentário...

