Ir para o conteúdo
Advogado Criminalista · Atendimento online em todo o BrasilPlantão nacional 24 horas

Como Recorrer de uma Condenação por Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Apelação Criminal, Absolvição, Redução da Pena e Recursos ao STJ – Dr. Lúcio Saldanha

Foi condenado pelo crime de importunação sexual no Rio de Janeiro e deseja saber como recorrer da sentença? É possível conseguir absolvição em segunda instância? O Tribunal de Justiça pode modificar uma condenação baseada principalmente na palavra da...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
Ler Mais

Qual É a Pena por Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Existe Possibilidade de Prisão, Regime Aberto ou Pena Alternativa? Entenda o Artigo 215-A do Código Penal

Qual é a pena para quem é condenado por importunação sexual? Uma pessoa acusada de importunação sexual no Rio de Janeiro pode ser presa? É possível cumprir pena em regime aberto? A condenação pode ser substituída por prestação de serviços à comunidad...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
Ler Mais

Quais Provas Podem Ser Utilizadas na Defesa por Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Câmeras de Segurança, WhatsApp, Testemunhas, Perícias e Estratégias de Defesa Criminal – Dr. Lúcio Saldanha

Foi acusado de importunação sexual no Rio de Janeiro e deseja saber quais provas podem ser utilizadas em sua defesa? Recebeu uma intimação da Polícia Civil e não sabe como demonstrar o que realmente aconteceu? Mensagens de WhatsApp, câmeras de segura...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
Ler Mais

A Palavra da Vítima Basta para Condenar por Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Entenda as Provas, a Jurisprudência do STJ e as Possibilidades de Defesa Criminal

A palavra da vítima é suficiente para condenar alguém por importunação sexual? Uma pessoa pode ser condenada apenas porque alguém afirmou que sofreu um ato de natureza sexual? É possível obter absolvição quando não existem testemunhas, imagens de câm...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
Ler Mais

Posso Ser Preso por Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva, Audiência de Custódia e Defesa Criminal – Dr. Lúcio Saldanha

Uma pessoa acusada de importunação sexual pode ser presa no Rio de Janeiro? Receber uma denúncia por importunação sexual pode resultar em prisão preventiva? O investigado pode ser preso ao comparecer à delegacia? Existe possibilidade de liberdade pro...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
Ler Mais

Intimação da Delegacia por Importunação Sexual no Rio de Janeiro: O Que Fazer ao Receber uma Intimação da Polícia Civil? Direitos do Investigado e Defesa Criminal – Dr. Lúcio Saldanha

Recebeu uma intimação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para prestar depoimento sobre uma acusação de importunação sexual? Foi chamado à delegacia para esclarecer uma denúncia envolvendo o artigo 215-A do Código Penal? Está preocupado com a possibil...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
Ler Mais

Quais Condutas Podem Configurar Importunação Sexual no Rio de Janeiro? Entenda os Exemplos do Artigo 215-A do Código Penal e Como Funciona a Defesa Criminal

Quais comportamentos são considerados importunação sexual? Um beijo sem consentimento pode ser crime? Passar a mão no corpo de alguém configura importunação sexual? Enviar fotografias íntimas pelo WhatsApp pode gerar investigação criminal? Comentário...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
Ler Mais

Advogado Especialista em Importunação Sexual no Rio de Janeiro: Defesa Criminal, Investigação Policial e Processo por Importunação Sexual – Dr. Lúcio Saldanha

Recebeu uma intimação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para prestar esclarecimentos sobre uma acusação de importunação sexual? Está sendo investigado pelo artigo 215-A do Código Penal? Foi acusado de ter praticado um ato de natureza sexual sem cons...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
Ler Mais

Como Retirar ou Revogar uma Medida Protetiva em Joinville? Entenda o Pedido de Revogação de Medida Protetiva da Lei Maria da Penha em Joinville

Recebeu uma medida protetiva em Joinville? Entenda quando é possível pedir revogação ou modificação, como funciona o procedimento no Juizado de Violência Doméstica de Joinville e quais elementos podem demonstrar o fim da situação de risco.Receber uma...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
Ler Mais

Compromisso e Resultados

Veja o que dizem sobre nós!

Clique para Ligar
Fale por WhatsApp
Fale por WhatsApp