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Conteúdos e materiais

Direito Criminal

O juiz pode soltar o preso na audiência de custódia no Rio de Janeiro?

A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes após uma prisão em flagrante. Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que acontece nessa audiência e, principalmente, se o juiz pode soltar o preso durante a audiência de custódia.A resposta é sim...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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Quando contratar um advogado criminalista no Rio de Janeiro

Muitas pessoas acreditam que só precisam de um advogado criminalista quando já estão respondendo a um processo criminal. No entanto, a verdade é que a atuação de um advogado criminalista pode ser fundamental desde os primeiros momentos de uma investi...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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Advogado Especialista em Crime de Ameaça no Rio de Janeiro – Dr Lúcio Saldanha Advogado Criminalista RJ

O crime de ameaça é uma das acusações mais comuns no Direito Penal brasileiro. Muitas vezes ele surge em situações de conflitos familiares, discussões entre vizinhos, brigas em relacionamentos ou desentendimentos que acabam sendo levados à delegacia....

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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Como funciona a atuação criminal do Ministério Público no Rio de Janeiro

O Ministério Público exerce um papel fundamental dentro do sistema de justiça criminal brasileiro. No Estado do Rio de Janeiro, o órgão responsável pela atuação na esfera penal é o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).Em termos simpl...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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Advogado especialista em acusação de racismo no Rio de Janeiro – Dr Lúcio Saldanha Advogado Criminalista RJ

A acusação de racismo é uma das mais graves no Direito Penal brasileiro. Além de possuir forte repercussão social, esse tipo de acusação pode gerar processo criminal, condenação penal e consequências sérias para a vida pessoal e profissional do acusa...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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Advogado especialista em calúnia e difamação no Rio de Janeiro – Dr Lúcio Saldanha Advogado Criminalista RJ

As acusações de calúnia e difamação são cada vez mais comuns no Brasil, especialmente com o crescimento das redes sociais e da comunicação digital. Muitas pessoas acabam sendo acusadas injustamente ou envolvidas em conflitos que podem gerar processos...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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Quanto custa um advogado criminalista no Rio de Janeiro

Os valores podem basear de acordo com a tabela da OABRJ e na prática da advocacia criminal, os valores costumam variar conforme o tipo de atuação, a prática de mercado e o nível de qualificação profissional.Veja alguns exemplos. Consulta jurídica co...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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Como retirar a medida protetiva da Lei Maria da Penha no Rio de Janeiro – Dr Lúcio Saldanha Advogado Criminalista RJ

As medidas protetivas da Lei Maria da Penha são instrumentos jurídicos utilizados para proteger mulheres que alegam sofrer violência doméstica ou familiar. Elas podem impor diversas restrições ao acusado, como proibição de aproximação, afastamento do...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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Quanto tempo demora um processo criminal no Rio de Janeiro?

Muitas pessoas que estão sendo investigadas ou respondendo a um processo criminal têm a mesma dúvida: quanto tempo demora um processo criminal no Rio de Janeiro?A resposta depende de diversos fatores, como a complexidade do caso, o número de réus, a...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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