Conteúdos e materiais
Direito Criminal
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): O Que Fazer Quando o Ministério Público Nega Indevidamente
Dr Lucio Saldanha advogado criminalista. Whatsapp: 21971707069.O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um dos instrumentos mais relevantes do processo penal contemporâneo. Ele permite evitar o processo criminal, desde que o investigado cumpra condi...
Busca e Apreensão no Processo Penal: Quando a Polícia Pode Entrar na Sua Casa e Como Anular Provas Ilegais
Lucio Saldanha advogado criminalista. Whatsapp: 21971707069.A busca e apreensão penal é uma das diligências mais sensíveis da investigação criminal. Ela autoriza o ingresso de agentes do Estado no domicílio, com potencial apreensão de objetos, docume...
Nulidades no Inquérito Policial. Quando a Investigação Pode Ser Invalidada?
Dr Lucio Saldanha advogado criminalista pós graduado em direito penal e processo penal.IntroduçãoO inquérito policial é a porta de entrada do processo penal. Erros nessa fase contaminam toda a persecução penal.Embora não seja contraditório em sua ess...
Reconhecimento Fotográfico e Pessoal no Processo Penal. Quando a Condenação Pode Ser Anulada?
Dr Lucio Saldanha Gonçalves. Advogado criminalista pós graduado em direito penal e processo penal.IntroduçãoO reconhecimento de suspeitos é uma das provas mais falhas do processo penal. Ainda assim, por muitos anos, pessoas foram condenadas exclusiva...
Quando a Prova Deve Ser Anulada? Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal.
Dr Lucio Saldanha Gonçalves. Advogado criminalista pós graduado em direito penal e processo penal.IntroduçãoA prova é o pilar central do processo penal. Sem prova válida, não há condenação legítima. Desde a reforma promovida pela Lei nº 13.964/2019 (...
Denunciação Caluniosa no Processo Penal: Quando a Falsa Acusação se Torna Crime
Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista e Consultor Jurídico.A denunciação caluniosa é um dos crimes mais graves contra a administração da justiça, pois envolve a utilização do aparato estatal para perseguir injustamente alguém por meio...
Prisão Preventiva: Requisitos Legais e Como o Advogado Pode Pedir a Revogação
Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista e Consultor Jurídico.A prisão preventiva é a medida cautelar mais gravosa prevista no processo penal brasileiro, pois implica a restrição da liberdade antes do trânsito em julgado da condenação. Po...
Prisão Preventiva e Audiência de Custódia: Como Conseguir Liberdade Imediata
Por Dr. Lúcio Saldanha – Advogado Criminalista Especialista em Liberdade e Audiência de Custódia. WhatsApp: (21) 97170-7069Quando alguém é preso em flagrante, a família entra em desespero sem saber o que fazer, para onde ligar ou como agir para garan...
Advogado Especialista em Recursos Criminais - Dr Lúcio Saldanha
Especialista em Apelações, Habeas Corpus, Revisões Criminais e Recursos. WhatsApp: (21) 97170-7069O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves é amplamente reconhecido por sua atuação altamente técnica e estratégica na área de recursos criminais, defendendo client...

