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Conteúdos e materiais

Direito Criminal

Fui acusado de crime de estelionato. O que devo fazer?

Saiba como se defender, quais são seus direitos e por que agir rápido pode evitar prisãoSer acusado de estelionato é uma experiência assustadora.Normalmente a pessoa descobre a investigação quando:📞 recebe ligação da delegacia📄 é intimada para depo...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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Progressão de Regime: O Que É e Quem Tem Direito Após o Pacote Anticrime

Entenda como funciona a mudança do regime de prisão e quais são as novas regras para sair do fechadoUma das dúvidas mais frequentes de quem possui um familiar preso é:👉 “Quando ele sai do regime fechado?”👉 “Quanto tempo precisa cumprir para ir para...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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O que é o benefício do livramento condicional e quem tem direito?

Entenda quando é possível sair da prisão antes do término da pena e quais requisitos a Justiça exigeUma das maiores dúvidas de quem possui um familiar preso é:👉 “Ele pode sair antes de terminar a pena?”👉 “Quando o livramento condicional é possível?...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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Livramento Condicional na VEP do Rio de Janeiro: Quem Tem Direito e Como Conseguir a Liberdade

Entenda como funciona o benefício na Vara de Execuções Penais do RJ e o que pode acelerar a saída do presoSe você tem um familiar preso no sistema penitenciário do Rio de Janeiro, provavelmente já ouviu falar do livramento condicional.E também já dev...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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Livramento Condicional: Quem Tem Direito Após o Pacote Anticrime e Como Conseguir a Liberdade

Dr Lucio Saldanha advogado criminalista especialista em execução penal.Entenda quando é possível sair da prisão antes do fim da pena e o que mudou nos últimos anosSe você ou um familiar está preso, provavelmente já fez a pergunta mais importante da e...

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Como Saber se o Meu Processo Criminal Vai Prescrever?

Entenda o que é a prescrição penal, como calcular os prazos e por que a análise de um advogado criminalista é decisivaUma das dúvidas mais comuns de quem responde a um processo criminal é:👉 “Será que o meu processo vai prescrever?”A prescrição penal...

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O Que Acontece com Quem Vai Preso por Crime de Estupro?

Entenda as consequências legais, o que ocorre após a prisão e por que a defesa criminal especializada é decisivaSer preso por crime de estupro é uma das situações mais graves do Direito Penal brasileiro. Além das penas elevadas, a prisão por crime se...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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Acusação de Estupro de Vulnerável: Como se Defender?

Entenda a gravidade da acusação, os riscos imediatos e por que a defesa criminal especializada é indispensável desde o primeiro momentoA acusação de estupro de vulnerável é uma das mais graves do Direito Penal brasileiro. Trata-se de um crime que env...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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Falsa Acusação de Estupro: O Que Fazer?

Como se defender, quais são os riscos imediatos e por que a atuação do advogado criminalista é decisiva desde o primeiro momentoSer alvo de uma falsa acusação de estupro é uma das situações mais graves e devastadoras que alguém pode enfrentar no âmbi...

Lúcio Saldanha Advogado Lúcio Saldanha Advogado
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