Conteúdos e materiais
Direito Criminal
Quanto tempo dura uma medida protetiva no Rio de Janeiro
As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha são instrumentos jurídicos utilizados para proteger mulheres que alegam sofrer violência doméstica ou familiar. Quando concedidas pelo juiz, essas medidas podem impor diversas restrições ao invest...
Quais são os direitos de quem foi preso no Rio de Janeiro
Ser preso é uma situação extremamente delicada e muitas pessoas não sabem quais são os direitos garantidos pela Constituição e pela legislação brasileira a quem foi preso. Mesmo diante de uma acusação criminal, o cidadão continua protegido por divers...
O juiz pode soltar o preso na audiência de custódia no Rio de Janeiro?
A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes após uma prisão em flagrante. Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que acontece nessa audiência e, principalmente, se o juiz pode soltar o preso durante a audiência de custódia.A resposta é sim...
Quando contratar um advogado criminalista no Rio de Janeiro
Muitas pessoas acreditam que só precisam de um advogado criminalista quando já estão respondendo a um processo criminal. No entanto, a verdade é que a atuação de um advogado criminalista pode ser fundamental desde os primeiros momentos de uma investi...
Advogado Especialista em Crime de Ameaça no Rio de Janeiro – Dr Lúcio Saldanha Advogado Criminalista RJ
O crime de ameaça é uma das acusações mais comuns no Direito Penal brasileiro. Muitas vezes ele surge em situações de conflitos familiares, discussões entre vizinhos, brigas em relacionamentos ou desentendimentos que acabam sendo levados à delegacia....
Como funciona a atuação criminal do Ministério Público no Rio de Janeiro
O Ministério Público exerce um papel fundamental dentro do sistema de justiça criminal brasileiro. No Estado do Rio de Janeiro, o órgão responsável pela atuação na esfera penal é o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).Em termos simpl...
Advogado especialista em acusação de racismo no Rio de Janeiro – Dr Lúcio Saldanha Advogado Criminalista RJ
A acusação de racismo é uma das mais graves no Direito Penal brasileiro. Além de possuir forte repercussão social, esse tipo de acusação pode gerar processo criminal, condenação penal e consequências sérias para a vida pessoal e profissional do acusa...
Advogado especialista em calúnia e difamação no Rio de Janeiro – Dr Lúcio Saldanha Advogado Criminalista RJ
As acusações de calúnia e difamação são cada vez mais comuns no Brasil, especialmente com o crescimento das redes sociais e da comunicação digital. Muitas pessoas acabam sendo acusadas injustamente ou envolvidas em conflitos que podem gerar processos...
Quanto custa um advogado criminalista no Rio de Janeiro
Os valores podem basear de acordo com a tabela da OABRJ e na prática da advocacia criminal, os valores costumam variar conforme o tipo de atuação, a prática de mercado e o nível de qualificação profissional.Veja alguns exemplos. Consulta jurídica co...

