Defesa Criminal 24hrs em Niterói: Atuação do Dr. Lúcio Saldanha, advogado criminalista na 76ª, 77ª e 78ª DP e Fórum de Niterói
Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista e Consultor Jurídico. 21 97170-7069
A defesa criminal é uma área essencial para garantir a proteção dos direitos e liberdades individuais, especialmente em grandes cidades como Niterói, um dos mais importantes polos jurídicos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Com população superior a 500 mil habitantes, Niterói possui grande demanda por serviços advocatícios especializados na área penal, tornando fundamental contar com um advogado criminalista experiente e atuante nos órgãos da justiça local.
O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, advogado criminalista renomado em Niterói, atua com excelência em investigações, prisões em flagrante, audiências e processos criminais, com presença constante nas delegacias, Fórum e Ministério Público de Niterói.
1. Atuação do advogado criminalista em Niterói
A atuação do advogado criminalista é decisiva para proteger o investigado ou réu durante todas as fases do processo penal — seja na delegacia, no Ministério Público ou em juízo.
Em Niterói, o Dr. Lúcio Saldanha presta assistência jurídica imediata, com ênfase em defesa técnica e proteção constitucional dos direitos de seus clientes.
Ele atua principalmente nas seguintes frentes:
• Acompanhamento em delegacias policiais, como a 76ª DP (Centro), 77ª DP (Icaraí) e 78ª DP (Fonseca);
• Defesa em audiências e processos criminais no Fórum de Niterói (2ª Vara Criminal, Juizado Especial Criminal e Vara da Violência Doméstica);
• Atuação direta junto ao Ministério Público de Niterói para acordos de não persecução penal (ANPP), arquivamento de denúncias ou respostas prévias;
• Pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão, revogação de medidas cautelares e Habeas Corpus;
• Atuação emergencial em casos de prisão, flagrante ou medidas protetivas.
2. Os órgãos da Justiça Criminal em Niterói
Delegacias de Polícia de Niterói (76ª, 77ª e 78ª DP)
Niterói conta com várias unidades policiais, mas as principais para atendimento ao público e investigação criminal são:
• 76ª DP – Centro de Niterói
• 77ª DP – Icaraí
• 78ª DP – Fonseca
Essas unidades são responsáveis pelos registros de ocorrência, oitivas e investigações preliminares.
O acompanhamento de um advogado na delegacia é fundamental, pois o inquérito policial é o local onde se colhem as principais provas utilizadas pelo Ministério Público.
O Dr. Lúcio Saldanha acompanha seus clientes em todas essas delegacias, garantindo orientação jurídica precisa e proteção contra abusos, interpretações equivocadas ou autoincriminação involuntária.
Ministério Público de Niterói
O Ministério Público é o órgão responsável por fiscalizar os inquéritos e propor ação penal quando entender que há indícios suficientes de crime.
O trabalho estratégico do advogado nesse momento inclui:
• Requerer o arquivamento do inquérito antes da denúncia;
• Negociar Acordos de Não Persecução Penal (ANPP);
• Apresentar defesa prévia ou memoriais escritos;
• Impedir denúncias infundadas.
O Dr. Lúcio Saldanha atua de forma técnica e ágil junto ao MP de Niterói, defendendo seus clientes desde a investigação até eventual fase judicial.
Fórum de Niterói – Poder Judiciário
No Fórum de Niterói tramitam os processos criminais em 1ª instância, como:
• Varas Criminais (crimes comuns);
• Juizado Especial Criminal (JECRIM) (crimes de menor potencial ofensivo);
• Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves possui ampla atuação perante o Fórum de Niterói, conduzindo audiências de instrução, sustentações orais, recursos e defesas técnicas com base no Código Penal, CPP e jurisprudência dos tribunais superiores.
3. Estratégias de defesa criminal na cidade de Niterói
Cada caso criminal requer um plano personalizado, que pode incluir:
• Análise minuciosa das provas e documentos do inquérito ou processo;
• Identificação de falhas na investigação ou abusos de autoridade;
• Apresentação de provas lícitas (áudios, vídeos, testemunhas, mensagens) para demonstrar inocência ou contradições da vítima;
• Pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão ou Habeas Corpus;
• Teses defensivas como negativa de autoria, ausência de dolo, legítima defesa ou erro de tipo;
• Atuação extrajudicial junto ao MP para evitar a judicialização desnecessária.
O advogado criminalista é o escudo técnico entre o réu e a força acusatória do Estado.
4. Crimes mais comuns em Niterói e a atuação da defesa
a) Violência doméstica – Lei Maria da Penha
Niterói concentra alto número de denúncias envolvendo violência doméstica e familiar.
O Dr. Lúcio Saldanha atua tanto na revogação de medidas protetivas indevidas, quanto na defesa de acusados injustamente com base em falsas denúncias, alienação parental ou acusações desproporcionais.
b) Crimes contra a honra e crimes digitais
Com a ampla disseminação das redes sociais, são comuns acusações de calúnia, difamação, injúria e ameaça via internet.
A defesa pode requerer identificação de IPs, quebra de sigilo de informações, perícias técnicas e retratações formais.
c) Crimes patrimoniais
Casos de furto, roubo, estelionato e fraude eletrônica também são frequentes.
O advogado pode pleitear acordo de não persecução penal, desclassificações, perícias técnicas ou absolvições por ausência de provas.
5. A importância de um advogado criminalista atuante em Niterói
Contar com um advogado criminalista que conhece o funcionamento das delegacias, do MP e do Fórum de Niterói proporciona rapidez nas decisões, facilidade de comunicação com autoridades locais e maior chance de sucesso na defesa.
O Dr. Lúcio Saldanha oferece atendimento emergencial 24h para casos de prisões em flagrante, intimações urgentes e medidas protetivas na cidade de Niterói.
Conclusão
A defesa criminal em Niterói exige experiência, dedicação e conhecimento técnico específico.
O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, advogado criminalista em Niterói, assegura uma defesa sólida e humanizada em todas as etapas do processo, atuando nas delegacias locais, Ministério Público e Fórum de Niterói, com total dedicação à proteção da honra, liberdade e direitos de seus clientes.
Se você foi intimado, está sendo investigado ou processado em Niterói, entre em contato imediatamente com o Dr. Lúcio Saldanha para obter orientação técnica e assertiva.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre defesa criminal em Niterói
1. Fui intimado pela 76ª DP de Niterói. Devo ir com advogado?
Sim. O acompanhamento de um advogado é essencial para evitar autoincriminação e garantir seus direitos legais.
2. Fui denunciado pela Lei Maria da Penha. O que fazer?
Procure um advogado imediatamente para contestar as medidas protetivas, comprovar a ausência de risco e evitar eventuais prisões preventivas.
3. Posso responder um processo criminal em liberdade?
Na maioria dos casos, sim. O advogado pode solicitar liberdade provisória, medidas cautelares ou substituição de prisão preventiva.
4. O advogado pode negociar acordo com o Ministério Público em Niterói?
Sim. O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma possibilidade prevista em lei para determinados crimes e deve ser intermediado por advogado.
5. O Dr. Lúcio atende emergências em Niterói?
Sim. O atendimento emergencial do Dr. Lúcio Saldanha é 24 horas, especialmente em casos urgentes como flagrantes ou intimações policiais.
Conclusão
Com experiência consolidada e atendimento 24 h em todo o país, o Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves é referência em advocacia criminal de alta complexidade, garantindo proteção aos direitos fundamentais, ao devido processo legal e à reputação do acusado.
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