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Direito Criminal

Defesa em Calúnia, Injúria e Difamação: Entenda as Diferenças, Penas e Teses de Defesa

Por Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista e Consultor JurídicoOs crimes de calúnia, injúria e difamação estão entre as ofensas mais comuns no dia a dia, especialmente em tempos de redes sociais, onde publicações, áudios e mensagens se...

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Advogado Especialista em Acusação de Pedofilia e Estupro de Vulnerável: Defesa Criminal com o Dr. Lúcio Saldanha em Todo o Brasil

Por Dr Lucio Saldanha Advogado Criminal e Consultor JurídicoIntrodução Ser acusado de um crime sexual especialmente pedofilia ou estupro de vulnerável é uma das situações mais graves e delicadas do Direito Penal brasileiro.Além das consequências jur...

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Advogado Criminalista Online 24hrs – Dr Lucio Saldanha Advogado Criminalista Online em Todo o Brasil

Por Dr Lucio Saldanha Advogado Criminal e Consultor JurídicoIntrodução Em um país onde as investigações criminais se tornaram cada vez mais frequentes, ter à disposição um advogado criminalista online 24h pode fazer toda a diferença.A atuação rápida...

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Advogado Especialista em Investigação Policial e Inquéritos: o que fazer, quais são os direitos e como uma consultoria jurídica pode ajudar

Por Dr Lucio Saldanha Advogado Criminalista e Consultor JurídicoIntrodução Ser alvo de uma investigação policial é uma das situações mais delicadas que uma pessoa pode enfrentar. Mesmo antes de qualquer denúncia formal, a investigação pode gerar con...

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Diferença entre indiciado e acusado: Entenda os seus direitos durante a investigação

Por Dr Lucio Saldanha Advogado Criminal e Consultor JurídicoIntrodução É muito comum que pessoas confundam os termos “indiciado” e “acusado” em um processo penal. Embora ambos se refiram a alguém sob suspeita de envolvimento em um crime, essas expre...

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Fui citado em um processo criminal: o que fazer? Devo consultar um advogado criminal?

Por Dr Lucio Saldanha Advogado Criminal e Consultor JurídicoIntrodução Receber uma citação em um processo criminal é uma das situações mais preocupantes e delicadas que alguém pode enfrentar. Muitos não sabem o que significa ser citado, quais são os...

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Como funciona o acordo de não persecução penal (ANPP) e quando é vantajoso aceitar?

Por Dr Lucio Saldanha Advogado Criminalista e Consultor JurídicoIntrodução Nos últimos anos, o sistema de Justiça Criminal brasileiro tem buscado alternativas para reduzir o número de processos penais e garantir maior eficiência na aplicação da lei....

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Consultar Advogado Criminal – Dr. Lúcio Saldanha Consultoria Penal em todo o Brasil

Por Dr Lucio Saldanha Advogado Criminal e Consultor JurídicoIntrodução Se você está sendo investigado, recebeu intimação da polícia, foi citado em um processo criminal ou teme uma acusação injusta, consultar um advogado criminal o quanto antes é ess...

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⚖️ Entenda a Lei Maria da Penha e como se defender de falsas acusações

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, sendo um dos maiores avanços no combate à violência de gênero no Brasil.Contudo, como toda norma jurídica, ela também está sujeita...

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