Conteúdos e materiais
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi criada para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar, prevendo mecanismos como a concessão de medidas protetivas de urgência. Essas medidas podem impor ao acusado o afastamento do...
Lúcio Saldanha Advogado
O município de Itaboraí conta com um dos mais renomados advogados criminalistas da região: Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, especialista em Direito Penal e Processo Penal, com presença constante no fórum e na delegacia de Itaboraí, atuando em defesa...
Lúcio Saldanha Advogado
A Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022) trouxe novas regras de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Inspirada por casos graves de violência infantil, a lei estabelece medidas protetivas semelhantes às da Lei...
Lúcio Saldanha Advogado
O município de São Gonçalo conta com um dos mais renomados advogados criminalistas da região: Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, especialista em Direito Penal e Processo Penal, com presença constante no fórum e delegacias de São Gonçalo, atuando em de...
Lúcio Saldanha Advogado
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi criada para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar, prevendo medidas protetivas de urgência. Elas podem impor ao acusado afastamento do lar, proibição de contato e até suspensão...
Lúcio Saldanha Advogado
A Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022) trouxe novas regras de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Inspirada por casos graves de violência infantil, a lei estabelece medidas protetivas semelhantes às da...
Lúcio Saldanha Advogado
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi criada para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar, prevendo mecanismos como a concessão de medidas protetivas de urgência. Essas medidas podem impor ao acusado o afastamento do...
Lúcio Saldanha Advogado
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi criada para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar, prevendo mecanismos como a concessão de medidas protetivas de urgência. Essas medidas podem impor ao acusado o afastamento do...
Lúcio Saldanha Advogado
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi criada para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar, prevendo mecanismos como a concessão de medidas protetivas de urgência. Essas medidas podem impor ao acusado o afastamento do...
Lúcio Saldanha Advogado
Compromisso e Resultados
