Conteúdos e materiais
A Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022) trouxe novas regras de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Inspirada por casos graves de violência infantil, a lei estabelece medidas protetivas semelhantes às da...
Lúcio Saldanha Advogado
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi criada para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar, prevendo mecanismos como a concessão de medidas protetivas de urgência. Essas medidas podem impor ao acusado o afastamento do...
Lúcio Saldanha Advogado
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi criada para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar, prevendo mecanismos como a concessão de medidas protetivas de urgência. Essas medidas podem impor ao acusado o afastamento do...
Lúcio Saldanha Advogado
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi criada para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar, prevendo mecanismos como a concessão de medidas protetivas de urgência. Essas medidas podem impor ao acusado o afastamento do...
Lúcio Saldanha Advogado
Nos últimos anos, a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) tem sido cada vez mais frequente nos tribunais e juizados de todo o país. A lei representa um avanço importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, mas, ao...
Lúcio Saldanha Advogado
Itaipuaçu, distrito de Maricá, vem crescendo intensamente nos últimos anos, tanto em população quanto em relevância regional. Com esse crescimento, aumentam também os conflitos que demandam uma atuação firme e especializada na área criminal. É ne...
Lúcio Saldanha Advogado
Escrito por: Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, advogado criminalista. Uma das principais preocupações de quem enfrenta um processo criminal ou foi condenado é saber quanto tempo leva para a ficha criminal ficar limpa e, além disso, quando uma pessoa pod...
Lúcio Saldanha Advogado
Escrito por: Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, advogado criminalista.A 106ª Delegacia de Polícia de Itaipava, localizada no distrito de Itaipava, em Petrópolis - RJ, é responsável pela investigação de crimes que ocorrem em sua área de atuação, cumprindo...
Lúcio Saldanha Advogado
Compromisso e Resultados
